O Tribunal de Justiça-SP considerou procedente ação da gravadora Emi contra o deputado federal Tiririca (PR-SP). Tirica foi processado no ano passado ao fazer uma paródia da música "O portão", parceria de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante sua campanha eleitoral em 2014.
'Que bifões, bicho', diz Tiririca em referência aos comerciais da Friboi
No vídeo, Tiririca aparece vestido de branco e usa a gíria "bixo" – traços característicos de Roberto Carlos. O candidato também aparece segurando um bife, numa clara referência à participação do cantor em propagandas da marca de carnes Friboi.
A letra da música foi alterada para "Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar. O vídeo foi ao ar pela primeira vez na dia 19, quando teve início o horário eleitoral gratuito.
Segundo decisão da primeira instância, publicada no último dia 13, o juiz Márcio Teixeira Laranjo escreveu: "O material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, o lazer, a diversão dos telespectadores".
E continua: e não está caracterizada a paródia, é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral da autora, pelo uso e transformação de composição lítero-musical sem autorização".
O juiz também definiu que o deputado deverá pagar uma indenição, mas o valor ainda não foi definido.
